Advogado Online

Monica Javara Sales

(4)Avaré (SP)

1seguidor4seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 10%

Direito Processual Penal, 10%

Direitos Humanos, 10%

Direito de Família, 10%

Primeira Impressão

(4)

(4)

4 avaliações ao primeiro contato

Comentários

(1)

Monica Javara Sales

Comentário · há 10 anos

É possível receber mais de um benefício pago pelo INSS?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

O Benefício de Prestação Continuada (LOAS) destina-se aquele que não possui qualquer fonte de renda. Particularmente, nunca vi uma exceção a esta regra. Assim, por exemplo, se aquele que recebe o LOAS passa a receber pensão por morte, há a cessação do primeiro benefício.

5

Recomendações

(3)

Comentário · há 9 anos

O que poderia dizer o Código Penal sobre a interação de criança com artista nu no Museu de São Paulo?

Roberto Albuquerque · há 9 anos

Prezado Roberto, Quero parabenizá-lo pela exposição, sobretudo por tentar conduzir, em meio a uma polêmica tal, certo grau de imparcialidade, tão necessário em questões que pedem uma abordagem jurídica. Não concordo em plenitude, inclusive, desde já me posiciono como uma das pessoas (sim, existem, sou prova cabal) que não vem "nada demais em uma criança ver um homem em estado natural". Aliás, não vejo nada demais em uma criança ver também uma mulher ou outras crianças em estado natural. A nudez é própria de nossa natureza humana. Pais tomam banho com seus filhos, Famílias frequentam praias de naturismo, dentre outras situações em que há o contato da criança com a nudez. Ademais, um corpo não difere de nenhum outro. Esteticamente e anatomicamente falando, não faz diferença se o corpo desnudo é o do pai, da mãe ou de qualquer outra pessoa. Por óbvio que se deve resguardar o contexto da situação. Importante, ainda, pontuar que nudez é uma coisa. Sensualidade, erotismo e sexo é outra. Mais uma vez, resguarde-se o contexto da situação. Em relação ao questionamento presente no título do seu texto, complemento os dispositivos citados com o art. 75, parágrafo único, do Estatuto da Criança e do Adolescente, in verbis: Art. 75. Toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária. Parágrafo único. As crianças menores de dez anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas dos pais ou responsável. Veja que o ECA, lei especial, mitiga as disposições da codificação penal, dando certa liberdade ao poder familiar de controlar os conteúdos de acesso à criança. Louvo, por fim, sua bem vinda observação acerca do equivocado senso comum, visto em inúmeros comentários nas redes sociais, que atribuem ao evento do MAM caráter de pedofilia ou mesmo apologia.

8

Comentário · há 10 anos

Subiu o morro como Antônio, desceu como Nem da Rocinha

Perfil Removido · há 10 anos

Que lindo!!! Um ESTADO que estraga centenas de vidas pela sua ambição corrupta é tratado como neutro em sua afirmação? Quantas familias necessitam deste ESTADO? Saúde de qualidade, educação de qualidade, trabalho digno não cria traficantes. Mas vivemos em situação extrema sim! Superficialidades e seus filhotes, por estas e outras que temos tamanha desigualdade social.

31

Tribunal de Justiça do Paraná

Jurisprudência · há 17 anos

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação Crime: ACR XXXXX PR XXXXX-1

APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE INCÊNDIO QUALIFICADO. ART. 250 , § 1º , ALÍNEA A DO CÓDIGO PENAL . AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PRETENSA DESCLASSIFICAÇÃO PARA A MODALIDADE CULPOSA. IMPOSSIBILID...

1

Perfis que segue

(4)

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

(5)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Avaré (SP)

Carregando